IPI ZERO PARA BICICLETAS

Segundo o IBGE, 40% daqueles que se utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200. São estes os brasileiros mais afetados pela alta tributação, que tolhe o acesso a um produto de mais qualidade e com valores mais justos, favorecendo a migração para outros meios de transporte, especialmente os motorizados.

A isenção do IPI para bicicletas, partes e peças é uma medida urgente e necessária, tanto para fomento do mercado, quanto para que o valor final da bicicleta esteja mais ajustado ao bolso dos brasileiros. Estudos indicam que zerando o IPI para bicicletas, que hoje é de 10%, o Brasil teria um aumento de 11,3% nas vendas de bicicletas. Isto significa mais arrecadação para o governo federal (através de outros tributos já cobrados), mais pessoas pedalando e, principalmente, mais qualidade de vida em nossas cidades.

Hoje o Brasil é o 3º maior produtor de bicicletas no mundo, perdendo apenas para a China e para a Índia. É o 5º maior consumidor de bicicletas no mundo, representando uma fatia de 4,4% do mercado internacional. No entanto, quando observamos o consumo per capita de bicicletas, caímos para a 22ª colocação, o que significa um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme.

Do ano de 2008 para cá temos visto, infelizmente, um encolhimento gradual da produção e do consumo de bicicletas no Brasil. Contrariando, inclusive, a tendência mundial que aponta que, de 1970 até 2007, a produção de bicicletas foi 2,6 vezes superior a de automóveis.

A isenção do IPI para bicicletas, partes e peças, portanto, é apenas uma das medidas urgentes para corrigir esta desigualdade socioeconômica que freia o desenvolvimento de uma cultura da bicicleta no Brasil.

No dia 18 de março, terça-feira, ciclistas de várias entidades etiveram em Brasília para sensibilizar senadores e deputados sobre a necessidade de reduzir impostos de bicicletas, partes e peças, ampliando o acesso a esse meio de transporte. Foram entregues estudos e materiais esclarecendo a questão, além das primeiras 70 mil assinaturas da petição pela isenção do imposto.

Participaram da comitiva representantes do Vá de Bike, Rodas da Paz, Transporte Ativo, UCB, Abradibi e da própria Rede Bicicleta para Todos - composta por 210 entidades.  O grupo conversou com os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Vicente Claudino (PTB-PI). Também foram recebidos pelo Deputado Major Fábio (Pros-PB) e pelas assessorias das lideranças do PSD e do DEM, além de terem feito uma visita ao Ministério das Cidades, onde foram recebidos por Andrea Nascimento, Analista de Políticas Sociais.

Um ponto importante da pauta foi a discussão sobre a aprovação das emendas às Medidas Provisórias 628/2013 (emenda 13) e638/2014 (emenda 1), que isentam as bicicletas, partes e peças do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além de apresentar as demais entidades que atuam pela promoção da bicicleta no Brasil.

FONTE

http://www.change.org

http://vadebike.org

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